Condições Gerais

O presente documento estabelece os Termos de Uso e as Condições Gerais de Venda Online da BabybyPikis incluindo o site www.babybypikis.pt e respectivos sub-domínios.

O domínio www.babybypikis.pt é propriedade da Opulentillusion Unipessoal, Lda com sede na Rua António Aleixo nº13, 3Dto 2855-229 Corroios, Portugal com o NIPC 515449970, que é também o seu número de matrícula na Conservatória de Registo Comercial de Lisboa.

A BabybyPikis reserva-se o direito de modificar livremente e a qualquer momento os presentes Termos de Uso e as Condições Gerais de Venda de forma a adequá-los à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer aviso prévio.

De igual modo, a BabybyPikis reserva-se o direito de alterar totalmente e a qualquer momento, a apresentação e conteúdo do website. Tais alterações terão em vista a melhoria constante do website, bem como os serviços oferecidos aos seus utilizadores.

Ao aceder a www.babybypikis.pt e/ou fornecer os seus dados pessoais, o utilizador declara conhecer e aceitar os termos das Condições de Uso e da Política de Privacidade. Se não concordar com todas as condições, o cliente não deve utilizar este website.

Tanto a navegação pelo website www.babybypikis.pt e seus subdomínios assim como a compra de qualquer produto nestes endereços pressupõe a aceitação dos presentes Termos de Uso e das Condições Gerais de Venda constantes nesta página.

Condições de Utilização

O utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página web para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros. O utilizador deverá abster-se de obter informações e conteúdos acessíveis através da página Web.

Propriedade Intelectual

Logotipo, imagens, descrições de produtos, produtos, textos e outros conteúdos presentes no nosso website constituem propriedade exclusiva da BabybyPikis e estão protegidos pelo Direito de Propriedade Intelectual. Como tal, ao permitir o acesso ao site, a BabybyPikis não está a conceder qualquer licença ou direitos ao seu utilizador para utilizar, em parte ou no todo, com ou sem manipulação, os conteúdos presentes neste website. Por conseguinte, a utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios de logótipos, textos, imagens e vídeos constantes neste website está sujeita a autorização prévia nesse sentido. Apenas é permitido o uso dos conteúdos do site para fins pessoais. Nenhuma parte do site poderá ser reproduzida com a finalidade de ser comercializada ou distribuída para fins comerciais.

Informação sobre Produtos e Preços

No website www.babybypikis.pt t e seus sub-domínios dispomos de informação relativa às caraterísticas essenciais dos nossos produtos através de descrições técnicas detalhadas e de fotografias que ilustram os nossos produtos, obedecendo à melhor parametrização de políticas de apresentação de produto.

Nota: As cores dos produtos poderão sofrer variações e não serem exatas, uma vez que dependem do monitor e tecnologia utilizada por cada usuário. A BabybyPikis não se responsabiliza pela inexatidão resultante do enunciado em cima.

Os preços de todos os produtos indicados no nosso website www.babybypikis.pt  e seus subdomínios estão apresentados em euros, com taxas legais e impostos incluídos. O IVA incluído em todos os preços mencionados corresponde à taxa em vigor.

Os preços e promoções apresentados no nosso website www.babybypikis.pt podem sofrer oscilações e a sua disponibilidade poderá estar afecta a períodos temporais limitados.

Às encomendas efectuadas online, salvo indicação expressa em contrário, acresce sempre Portes de Envio calculados com base no peso e volume da encomenda. O preço indicado no momento da compra poderá sofrer alterações e se necessário o cliente será contactado neste sentido.

Perguntas Frequentes

Com vista a clarificar a maior parte das dúvidas decorrentes da utilização do nosso website dispomos igualmente de uma Lista de Perguntas Frequentes (FAQ) que poderá consultar aqui: https://www.temacreations.pt/page/precisa-de-ajuda

Responsabilidade

Apesar dos melhores esforços no sentido de proteger, não é possível garantir a ausência de vírus informáticos ou elementos similares em documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático, emails ou na sua página web, pelo que a BabybyPikis não poderá ser considerada responsável por qualquer dano provocado e derivado da eventual presença de vírus e outros elementos análogos.

Lei e Foro

As presentes Condições Gerais de Utilização e de Venda são reguladas pela Lei Portuguesa. A resolução de qualquer litígio emergente da interpretação e execução das presentes Condições Gerais estará submetida à lei e tribunais portugueses, com renúncia expressa a quaisquer outros